Deficiências físicas
Nem toda a gente tem igual acesso à cultura, quer como consumidor, quer como contribuinte amador ou profissional. As pessoas com deficiência podem enfrentar obstáculos específicos devido à inacessibilidade das instalações, dos locais ou dos conteúdos culturais. As pessoas em cadeiras de rodas não podem assistir a um concerto se a única forma de entrar na sala for subindo um lance de escadas; os cegos não podem apreciar as exposições num museu se não houver descrições em formato áudio ou eletrónico acessível ou em Braille; e uma pessoa surda não pode apreciar um filme num cinema se não houver legendagem ou interpretação em língua gestual.
As pessoas com deficiência, e especialmente os jovens, devem ter igual acesso a oportunidades e eventos culturais e poder desfrutar da vida cultural em pé de igualdade com todos os cidadãos.
Também a nível europeu, o Parlamento Europeu apelou a uma sociedade inclusiva em que os direitos das pessoas com deficiência sejam protegidos e em que não haja discriminação.
Em junho de 2020, o Parlamento definiu as suas prioridades para uma nova estratégia da UE para a deficiência pós-2020, com base na Estratégia Europeia para a Deficiência para 2010-2020. A estratégia da UE para a deficiência é um passo importante nesta direção. Abrange também os direitos culturais de 80 milhões de pessoas com deficiência na UE. De acordo com uma consulta pública sobre questões relacionadas com a deficiência, realizada segundo as recomendações de peritos dos Estados-Membros que trabalham no domínio do acesso à cultura, esse acesso é um domínio importante que a UE deve abordar. Neste contexto, vários fundos da UE contribuem financeiramente para projetos de investigação e inovação, culturais e de infraestruturas, bem como para programas que promovem o direito à vida cultural das pessoas com deficiência.
Em março de 2021, a Comissão adotou a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, que engloba as principais recomendações do Parlamento:
- A integração dos direitos de todas as pessoas que vivem com deficiência em todas as políticas e áreas, incluindo a vida cultural
- Medidas de recuperação e mitigação para evitar que pessoas com deficiência sejam afetadas de forma desproporcional por crises de saúde como a Covid-19
- Igualdade de acesso das pessoas com deficiência a cuidados de saúde, emprego, transportes públicos e habitação
- A implementação e o desenvolvimento do projeto-piloto do cartão de deficiência da UE, que permite o reconhecimento mútuo das deficiências em alguns países da UE
- Pessoas com deficiência, suas famílias e organizações fizeram parte do diálogo e farão parte do processo de implementação
